Nosso escritório se distingue pela independência, amplitude de atuação e visão estratégica, reunindo profissionais de reconhecida especialização em todas as áreas do Direito, dedicados à entrega de soluções sofisticadas, inovadoras e ajustadas às necessidades de um ambiente jurídico globalizado.
Nossos valores fundamentam-se na ética rigorosa, excelência técnica, inovação e compromisso absoluto com o cliente. Atuamos de forma colaborativa, promovendo soluções jurídicas inovadoras e integridade em todas as relações, sempre em busca do aprimoramento profissional e da geração de valor para clientes e sociedade.
Nossa missão é prestar assessoria jurídica estratégica, com abordagem preventiva de riscos e tratamento técnico de questões complexas, orientada por ética, inovação e conformidade. Buscamos fortalecer a segurança jurídica e a governança institucional e contribuir para o desenvolvimento do ambiente jurídico e social.
Atuamos com excelência na regularização jurídica de edificações em áreas sob restrição aeronáutica, assegurando conformidade com as normas da ANAC, DECEA e legislação urbanística. Assessoramos incorporadoras, construtoras e investidores na viabilidade técnica e legal de projetos que envolvem o uso do espaço aéreo, com foco na mitigação de riscos regulatórios e na aprovação de altura de obstáculos.
Análise de Viabilidade de Empreendimentos: Avalia projetos de construção civil quanto à conformidade com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), especialmente para edificações em zonas próximas a aeroportos ou rotas aéreas.
Licenciamento e Autorizações: Presta assessoria para obtenção de licenças e autorizações junto à ANAC, DECEA e demais órgãos competentes para obras que possam interferir em áreas de proteção de aeródromos ou rotas de aproximação/decolagem.
Estudos de Impacto no Espaço Aéreo: Apoia na elaboração e defesa de estudos de impacto aeronáutico, exigidos para construções que excedam determinados gabaritos de altura ou estejam em áreas sensíveis.
Regularização de Edificações: Atua na regularização de imóveis e obras perante órgãos de aviação civil, inclusive em processos administrativos ou judiciais para validação de projetos, obtenção de cartas de anuência e defesa contra autuações.
Contratos e Responsabilidade Civil: Elabora contratos envolvendo construtoras, incorporadoras, órgãos públicos e concessionárias aeroportuárias, além de orientar sobre responsabilidade civil em eventuais acidentes ou danos a operações aéreas.
Consultoria Preventiva: Presta consultoria a construtoras, engenheiros e investidores quanto a restrições, obrigações legais e mitigação de riscos em projetos de grande porte.
Representação em Litígios: Atua em disputas judiciais e administrativas envolvendo restrições aeronáuticas, desapropriações, compensações e contestações a embargos ou limitações de uso do solo.
Contratos de afretamento, logística portuária e responsabilidade na navegação.
Consultoria em Operações Marítimas: Assessora empresas de navegação, exportadores, importadores, operadores portuários e armadores em questões jurídicas ligadas ao transporte marítimo de cargas e passageiros.
Contratos Marítimos: Elabora, revisa e negocia contratos de afretamento, transporte marítimo, seguro marítimo, salvamento, assistência, pilotagem, construção e compra e venda de embarcações.
Regulação e Licenciamento: Orienta sobre normas da Autoridade Marítima, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Marinha do Brasil e órgãos portuários.
Responsabilidade Civil e Ambiental: Atua em casos de danos ambientais, poluição marinha, acidentes, avarias, colisões, abordagens, naufrágios, perdas e danos em cargas.
Processos Administrativos e Judiciais: Representa clientes em processos judiciais, arbitragens e procedimentos administrativos envolvendo disputas marítimas, indenizações, multas e autos de infração.
Registro de Embarcações e Seguros: Assessoramento no registro de embarcações, regularização documental, seguros marítimos e hipotecas navais.
Direito do Trabalho Marítimo: Atende demandas relativas a contratos e relações trabalhistas de marítimos, tripulantes e trabalhadores portuários.
Compliance Marítimo: Orienta empresas sobre boas práticas, prevenção de ilícitos e conformidade com normas nacionais e internacionais.
Atuação nas seguintes áreas:
• Direito Internacional Público
• Direito Internacional Privado
• Direito Internacional Econômico e Comercial
• Direito Internacional dos Direitos Humanos
Elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais complexos.
Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais: Redige, revisa e adapta contratos para diversas finalidades empresariais, como fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação, confidencialidade (NDA), parcerias, franquias e contratos societários.
Negociação Contratual: Assiste empresas na negociação de cláusulas contratuais, buscando equilíbrio de interesses, mitigação de riscos e viabilidade comercial dos negócios.
Gestão Contratual: Organiza, monitora prazos e acompanha a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das obrigações e prevenindo descumprimentos.
Análise de Riscos e Due Diligence: Identifica pontos sensíveis, passivos ocultos e riscos jurídicos em contratos, especialmente em operações de fusão, aquisição e investimentos.
Ajuste à Legislação: Garante que os contratos estejam em conformidade com o Código Civil, legislação empresarial, trabalhista, tributária, regulatória e LGPD.
Resolução de Conflitos: Atua em procedimentos de mediação, arbitragem e processos judiciais relacionados a descumprimento, inadimplência, rescisão e indenizações contratuais.
Apoio Estratégico: Oferece soluções personalizadas para contratos de inovação, tecnologia, startups e novos modelos de negócios, sempre atentos à dinâmica empresarial.
Planejamento fiscal estratégico e defesa administrativa e judicial.
Consultoria e Planejamento Tributário: Analisa a carga tributária incidente sobre operações e sugere formas legais de redução de impostos, buscando eficiência fiscal e evitando riscos de autuação.
Revisão Fiscal e Due Diligence: Realiza auditorias e revisões para identificar créditos tributários, passivos ocultos e eventuais contingências fiscais em empresas.
Defesa Administrativa e Judicial: Atua na defesa de autuações, multas, execuções fiscais, discussões sobre cobranças indevidas, exclusão de tributos da base de cálculo e restituição de valores pagos a maior.
Contencioso Tributário: Representa clientes em processos judiciais e administrativos, inclusive em tribunais superiores, discutindo tributos federais, estaduais e municipais.
Recuperação de Créditos Tributários: Orienta sobre a recuperação de tributos pagos indevidamente e compensações fiscais.
Acompanhamento de Fiscalizações: Presta suporte durante fiscalizações da Receita Federal, Estadual ou Municipal, preparando respostas e documentos.
Elaboração de Pareceres: Redige pareceres sobre interpretação da legislação tributária, regimes especiais, incentivos fiscais e impactos tributários de operações societárias.
